De acordo com a sentença, embora o Estado do Pará e a Defensoria Pública não concordem com o aumento, eles não conseguiram provar que a decisão foi ilegal, inconstitucional ou injusta
Durante audiência pública, o representante do Movimento Unificado Popular de Belém (MUPB), Nil Nascimento, pediu a revisão do processo conduzido pela agência federal
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.